Passar pela alfândega dos EUA com o ESTA
A autorização de viagem ESTA é uma autorização para se apresentar nas fronteiras dos EUA. A emissão de um ESTA não garante o acesso ao território americano. A entrada nos EUA é da responsabilidade das Alfândegas e da Protecção das Fronteiras dos EUA. Este serviço aduaneiro dos EUA efectua controlos quando chega ao posto fronteiriço. O controlo e a decisão final são efectuados na sua presença. Existem pontos de controlo nos aeroportos internacionais e nos postos fronteiriços que controlam constantemente o acesso ao território americano.
As Alfândegas e Protecção das Fronteiras dos EUA gerem os pedidos ESTA e emitem isenções de visto. Este serviço está sob a alçada do Departamento de Segurança Interna; os vistos americanos são da responsabilidade do Departamento de Estado dos EUA.
ESTA e serviços aduaneiros nas fronteiras
A emissão de uma autorização ESTA está, portanto, sujeita a um controlo meticuloso por parte das autoridades americanas responsáveis pela segurança nacional. Num clima internacional relativamente tenso, foram adoptados procedimentos simplificados para garantir a segurança do espaço aéreo americano.
As condições de entrada nos Estados Unidos de mercadorias ou produtos específicos são rigorosas e estão sujeitas à regulamentação em vigor. A obtenção de um ESTA não o isenta destas regras. Todas as mercadorias devem ser declaradas à alfândega e devem cumprir determinadas condições para serem aceites em solo americano.
