Para que serve o ESTA?
Desde Janeiro de 2009, os Estados Unidos dispõem de um sistema de autorização de viagem denominado ESTA para facilitar os procedimentos de entrada nos Estados Unidos. Este sistema informático ajuda a reforçar a segurança do país, verificando a identidade dos viajantes antes da sua chegada.
Critérios para obter o ESTA
Introduzido como parte do Programa de Isenção de Vistos (VWP), os pedidos de um Sistema Electrónico de Autorização de Viagem são feitos em linha, o mais tardar, 72 horas antes da partida.
O ESTA é obtido sob certas condições. Antes de iniciar um pedido, os viajantes devem certificar-se de que :
- Não permanecer por mais de 90 dias;
- Um passaporte electrónico ou biométrico válido durante toda a estadia e até 6 meses após a data de regresso prevista;
- Ser nacional de um dos países parceiros do VWP.
Se está a planear viajar com a sua família ou simplesmente com outras pessoas, deve saber que pode preencher vários formulários. Cada pessoa deve requerer um ESTA pessoal como parte de um pedido de grupo.
Nota: este requisito também se aplica à obtenção de um ESTA menor. Os menores devem ter o seu próprio passaporte e o ESTA.
Qual é o objectivo de um ESTA?
Um ESTA é uma autorização para viajar para os Estados Unidos. Não garante que o viajante atravesse a fronteira dos EUA. Ao desembarcar nos EUA, os viajantes têm de se apresentar na imigração. Os agentes são os únicos autorizados a permitir a entrada nos Estados Unidos.
Os funcionários aduaneiros dos EUA fazem geralmente algumas perguntas de rotina semelhantes às que são feitas quando se solicita uma autorização de viagem. Um ESTA é, por conseguinte, uma pré-autorização de permanência, enquanto um visto é uma autorização de residência. Pode requerer um visto de turista dos EUA em linha na embaixada americana do seu local de residência. Para finalizar o pedido de visto, é necessário comparecer a uma entrevista na embaixada americana, mediante marcação prévia.
Estes dois documentos também são diferentes na medida em que não permitem ao seu titular fazer a mesma coisa uma vez nos Estados Unidos. Se viajar em trabalho ou em lazer, o documento ESTA permite-lhe :
- Viajar pelos Estados Unidos, visitar a família e os amigos ;
- Participar em actividades sociais, desportivas ou culturais não remuneradas;
- Frequentar cursos sem obter um diploma;
- Participar em reuniões, conferências e convenções;
- Participar numa formação de curta duração não remunerada ;
- Negociar ou assinar contratos.
Se planeia uma estadia mais longa ou se o objectivo da sua viagem não se enquadra nos critérios acima referidos, deve solicitar um visto ou uma Green Card.
Válido por um período de 2 anos ou até à expiração do seu passaporte, um ESTA permite-lhe efectuar várias visitas aos Estados Unidos, desde que respeite, evidentemente, o limite autorizado de 90 dias consecutivos no país.
