EUA | ESTA

Qual é o objectivo do Departamento de Segurança Interna?

O Departamento de Segurança Interna (DHS) faz parte do governo dos Estados Unidos e está envolvido em situações de emergência nacional, nomeadamente de terrorismo. Criado em 2002 em resposta aos ataques de 11 de Setembro, este departamento gere uma série de outras áreas do governo, incluindo o Serviço de Imigração, que é responsável pela autorização ESTA.

O que é que o Departamento de Segurança Interna faz?

Combinando 22 agências federais ligadas à segurança do país, incluindo a Guarda Costeira dos EUA, as alfândegas, os guardas de fronteira, a Agência Federal de Gestão de Emergências e a Administração da Segurança dos Transportes, o Departamento de Segurança Interna tem mais de 170 000 funcionários e um orçamento de 30 mil milhões de dólares.

Os Estados Unidos gastam milhares de milhões de dólares todos os anos para proteger os cidadãos americanos contra o terrorismo. O ministério também mantém um sítio de informação sobre a preparação para situações de emergência.

As missões do DHS são, portanto, variadas, mas é também responsável pela gestão do programa de isenção de vistos para o turismo nos Estados Unidos. Este processo permite efectuar um controlo preliminar das informações relativas à identidade, ao historial médico e ao registo criminal, a fim de determinar a elegibilidade dos viajantes estrangeiros.

Obter o ESTA através do Departamento de Segurança Interna?

Pode candidatar-se ao ESTA no sítio Web do DHS. Basta preencher o formulário com as informações constantes do seu passaporte. Após 3 rondas de perguntas ESTA sobre a sua identidade, estado de saúde e registo criminal, ser-lhe-á pedido que pague a taxa de candidatura de 21 dólares. O seu pedido será então enviado ao pessoal do DHS, que examinará o seu processo. Receberá uma resposta positiva no prazo de 72 horas se não representar um risco para as medidas de segurança dos EUA.

O ESTA é uma autorização de viagem que lhe permite permanecer nos Estados Unidos por um período máximo de 90 dias consecutivos. Válida por dois anos, pode utilizar a sua autorização para várias viagens. Note-se que o ESTA não é um visto, mas simplesmente uma autorização de viagem. A decisão de autorizar a sua entrada nos Estados Unidos cabe aos funcionários aduaneiros quando chega ao aeroporto ou ao porto.